Logar

Filtros

Marcar todos
Banner - Fórum Licitar

"AGORA É A HORA DE VOCÊ APRENDER SOBRE A "NOVA LEI DE LICITAÇÕES" Você está preparado ? a partir de 01/04/2023 a antiga lei de licitações não terá mais vigência "FÓRUM LICITAR" O nosso time de especialistas esperam por você PÚBLICO: administradores, ocupantes de cargos estratégicos na área de contratação pública, gestores e fiscais de contratos administrativos. DATA: 31/05, 01/06 e 02/06/2023 CARGA HORÁRIA: 24 horas/aula MODALIDADE: Presencial HORÁRIO: 8h30 às 12h30 e 14h00 às 18h00 LOCAL: Duets Office Towers - Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Andar 60 - Auditório 01 METODOLOGIA: exposição dialogada com apresentação de materiais e análise de casos. PROFESSORES: Carlos Henrique Nitão Loureiro, Cássio Mota de Sabóia, João Marcelo Rego Magalhães e Marcelo Gaspar Thiers. OBJETIVO: Aliar teoria e prática para capacitar os alunos na operacionalização da Nova Lei de Licitações abordando todos os capítulos da nova norma de modo que ao final o aluno se sinta preparado para lidar com o novo marco regulatório das contratações públicas do Brasil  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 01.  Âmbito de Aplicação da Lei; 02.  Princípios; 03.  Agentes Públicos; 04.  Processo Licitatório; 05.  Fase Preparatória; 06.  Divulgação do Edital de Licitação; 07.  Julgamento; 08.  Habilitação; 09.  Do Encerramento da Licitação; 10.  Da Contratação Direta; 11.  Formalização dos Contratos; 12.  Prerrogativas da Administração; 13.  Duração dos Contratos; 14.  Execução dos Contratos; 15.  Alteração dos Contratos e dos Preços; 16.  Hipóteses de Extinção dos Contratos; 17.  Recebimento do Objeto do Contrato; 18.  Pagamentos; 19.  Infrações e Sanções Administrativas; 20.  Impugnações dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos; 21.  Controle das Contratações Públicas. INVESTIMENTO: R$ 1.499,00 PROMOÇÃO: 01. 3 (três) Inscrições: R$ 1.399,00 (cada) 02. A partir de 4 (quatro) inscrições: R$ 1.299,00 (cada) 03. Os 5 primeiros inscritos irão ganhar o curso de Tópicos Especiais: Nova Lei de Improbidade Administrativa: Principais Mudanças e Comparativo de Regimes. FORMA DE PAGAMENTO: 01. Boleto Bancário; 02. Crédito 1x; Crédito 2x; Crédito 3x; Crédito 4x; Crédito 5x; Crédito 6x; Crédito 7x; Crédito 8x; Crédito 9x; Crédito 10x; 03. PIX - Chave (CNPJ: 28977328000181); 04. Nota de Empenho; 05. Transferência Bancária: Banco: 237 – Bradesco / Agência: 0600 / Conta Corrente: 495518-8 Titular Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional - CNPJ: 28.977.328/0001-81   INFORMAÇÕES:   (85) 99433-0329    www.ibcpcursos.com.br              

Mostrar Turmas
0

Nenhuma Turma para mostrar.

Banner - Tópicos Especiais: Nova Lei de Improbidade Administrativa: Principais Mudanças e Comparativo de Regimes. 

Curso: Tópicos Especiais: Nova Lei de Improbidade Administrativa: Principais Mudanças e Comparativo de Regimes.  Objetivo: Capacitar os alunos acerca das principais alterações promovidas pela Lei 14.230/21. Público: Profissionais da área jurídica,  gestores públicos, estudantes de direito e outros profissionais interessados no tema. Carga horária: 6 horas/aula Corpo Docente: Prof. Bruno Félix de Almeida e Prof. Rafael Moreira Nogueira, Metodologia: Aulas gravadas expositivas Modalidade: Turma Aberta Formato: EAD (aulas gravadas) Local: Plataforma EAD - IBCP  Investimento: R$ 289,90. Conteúdo Programático: PARTE I – PROF. RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA 01.    Improbidade administrativa, conceito, fundamento constitucional, regulação pela Lei 8.429/92 – Desonestidade x má gestão – Direito Sancionador 02.    O Elemento subjetivo – Como era e como ficou. Condutas dolosas. Conceito de dolo genérico e de dolo específico. 03.    Sujeitos dos atos de improbidade. 04.    Tipologia dos atos de Improbidade administrativa PARTE II – PROF. BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA 01.    Penalidades da LIA; 02.    Sistema de indisponibilidade de bens 03.    Legitimidade ativa e ADIS 7042/21 e 7043/21 04.    ANPC e ADIS 7042/21 e 7043/21 05.    Sentença na ação por improbidade administrativa 06.    Novo regime de prescrição geral e intercorrente 07.    Direito intertemporal e novo regime legal da lei 14.230/21 à luz do tema 1.199 do STF  

Mostrar Turmas
0

Nenhuma Turma para mostrar.